Esqueci minha senha
Webmail
 
 

Congresso nacional - Agenda parlamentar


SENADO FEDERAL

Origem da notícia: MACROPOLÍTICA

Comissão de Assuntos Sociais 13/04/2016

·         Aprovado extrapauta Requerimento 15/2016 de autoria da Senadora Lídice da Mata (PSB/PA) que  requer Audiência Pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado 313/2014, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para disciplinar a hipótese de tratamento experimental como justificativa à negativa de cobertura por planos de saúde. Convidados: Representante da Agência Nacional de Saúde Complementar – ANS; Representante da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON; Representante da Federação Nacional de Saúde Complementar – FenaSaúde; Representante da Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica – ABRACRO; Representante do Ministério da Saúde; Representante do Conselho Nacional de Saúde;
Representante do Conselho Federal de Medicina – CFM e Representante da Associação Brasileira de Medicina Ortomolecular – ABMO. Apesar de não constar a UNIDAS no requerimento, foi consignado, durante a reunião, a inclusão da entidade na audiência pública. Em contato com a Comissão, foi confirmada essa orientação. 

Voltar