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03/04/2014 - RS: Justificativa para obrigatoriedade da cesariana

Octavio Noronha diz que direito à vida está acima de preferências.

Segundo o MP de Torres, RS, mãe e bebê corriam risco com parto normal.

O promotor Octavio Noronha, responsável por solicitar à Justiça a medida protetiva que obrigou uma gestante a realizar um parto por cesariana contra sua vontade em Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, diz que tomou essa decisão para preservar a vida da mãe e do bebê.

A medida coercitiva para que a gestante fosse encaminhada à força para atendimento no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes foi expedida pela Justiça no final da noite de segunda-feira (31), após pedido do Ministério Público (MP). Adelir Carmen Lemos de Goés, de 29 anos, deu à luz uma menina na terça-feira (1). Mãe e filha passam bem.

Segundo o promotor Octavio Noronha, a gestante procurou o hospital na segunda-feira após sentir dores. Ela queria que o bebê nascesse de parto normal, mas os médicos alertaram que o procedimento oferecia risco de morte à ela e ao bebê e recomendaram uma cesariana. Decidida pelo parto normal, a gestante se recusou a ficar internada no hospital, assinou um termo de responsabilidade e voltou para casa.

O promotor conta que MP foi procurado pela equipe médica do hospital relatando o caso após a gestante se recusar a receber atendimento. De posse de laudos médicos que comprovavam o risco de morte da mãe e da criança, ele decidiu ingressar na Justiça para obrigar a gestante a ser atendida. Na madrugada de terça-feira, um oficial de Justiça, acompanhado de policiais militares, foi até a residência dela para fazer cumprir a ordem judicial expedida horas antes.

“Não se buscou com essa medida a discussão se é melhor o parto normal ou a cesariana. O que há nesse caso extremo é o risco de vida da criança. Para resguardar esse direito à vida, que deves ser tutelado mesmo contra a vontade da mãe, é que se buscou o ajuizamento da ação”, justifica Noronha. “Acima de todas as preferências está o direito à vida da criança. Esse direito deve ser resguardado com absoluta prioridade. É o que diz a Constituição”, acrescenta o promotor.

De acordo com nota oficial divulgada pelo Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, a gestante apresentava dores lombares e na região do ventre quando deu entrada no hospital às 15h de segunda-feira. Após a realização de exames clínicos, a médica responsável constatou a necessidade de cesariana imediata para preservar a vida da mãe e do bebê. Mas diante da negativa da mãe em receber atendimento, o hospital decidiu procurar o MP.

O promotor diz que foi até o hospital solicitar um laudo atestando o risco ao nascituro e também os prontuários do atendimento à gestante. Segundo Noronha, a médica que examinou a paciente constatou vários aspectos que recomendavam a cesariana em vez do parto normal.

“Conversei com a médica, fui até o hospital, ela me mostrou os aspectos técnicos e médicos que recomendavam com veemência a necessidade de se fazer cesariana sob pena de morte da gestante e da criança. Ela relatou que a criança estava em posição podálica, ou seja, em pé dentro do útero. Além disso, a gestação estava bem avançada, na 42ª semana, e essa gestante já tinha duas cesarianas anteriores, o que agravava o risco de morte caso houvesse insistência no parto normal”, alega o promotor.

O marido de Adelir, Emerson Lovari, diz que a mulher teve problemas no segundo parto e por isso optou pelo parto normal. Adelir já é mãe de um menino de 7 anos e de uma menina de 2 anos. Além das três gestações, ela já havia tido um aborto espontâneo. Para Emerson, a decisão da Justiça em obrigar sua mulher a fazer uma cesariana foi precipitada.

“A gente estava optando pelo parto natural. Ela estava com nove centímetros de dilatação, estava conseguindo”, lamentou o homem, que reclama de supostas agressões verbais dos policiais durante o cumprimento da ordem judicial. “Vou processar o hospital e a médica com certeza. Imagina, tu estás em casa com as crianças, entra a polícia e tu és tratado como um marginal”, reclamou. (RBS)

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