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Congresso nacional - Agenda parlamentar


CÂMARA DOS DEPUTADOS

Origem da notícia: MACROPOLÍTICA

Proposições apresentadas 28/04 a 05/05/2016

 
·         Requerimento 288/2016 de autoria do Deputado Jorge Solla (PT/BA) que requer a realização de reunião para debater Planos de Saúde de Autogestão.
 
·         Requerimento 279/2016 de autoria da Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC) que sugere a intensificação do monitoramento da taxa de cesarianas como indicador de qualidade da assistência prestada às gestantes nos sistemas público, privado e suplementar.
 
·         Requerimento 274/2016 de autoria do Deputado Antonio Brito (PSD/BA) que requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma Subcomissão Permanente destinada a avaliar a Saúde no país.
 
·         Requerimento 273/2016 de autoria do Deputado Antonio Brito (PSD/BA) que requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma Subcomissão Especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar.
 
·         Projeto de Lei 5126/2016  de autoria do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS) que altera as Leis 8.069, de 13 de julho de 1990 e 9.656, de 3 de junho de 1998. Assegura o acesso aos métodos de diagnóstico e ao tratamento integral no âmbito do Sistema Único de Saúde e à sorologia nos planos de seguros privados de saúde.

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